Termos de Serviço e Uso — Eu Na Garupa / SoFoto.com.br
1. Identificação
O site SoFoto.com.br é operado por Eu Na Garupa, CNPJ: 21.400.949/0001-59 negócio especializado em fotografia de motociclistas, com sede em Jundiaí/SP.
Contato: eunagarupa@gmail.com
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou comprar qualquer produto ou serviço fotográfico do Eu Na Garupa, o usuário declara que concorda com estes Termos de Contratação dos serviços e de Uso da plataforma, Uso das Imagens e com a Política de Privacidade.
3. Serviços Oferecidos
O Eu Na Garupa disponibiliza fotografias no formato digital à livre escolha. Todas feitas durante encontros públicos de motociclistas.
As fotos são tiradas em via pública, de forma respeitosa e segura, e disponibilizadas posteriormente para compra digital ou física na plataforma.
4. Direitos Autorais e Uso das Imagens
As imagens são produzidas sem compromisso de venda e sem contratação antecipada. São de autoria do Eu Na Garupa, protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).
Ao adquirir uma fotografia, o cliente obtém direito de uso pessoal (impressão, postagem em redes sociais, etc.), sem fins comerciais.
É proibido editar, revender ou usar comercialmente as imagens sem autorização formal.
O Eu Na Garupa pode utilizar as fotos para divulgação institucional (portfólio, redes sociais, site), exceto quando o cliente solicitar a remoção.
5. Privacidade e Dados Pessoais
Os dados informados durante a compra (nome, e-mail, telefone) são utilizados exclusivamente para fins de contato e entrega digital.
O Eu Na Garupa segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18).
6. Pagamentos
Os valores seguem a política vigente no momento da compra:
Os Pagamentos são processados por plataformas terceiras de pagamento seguras sujeitas às suas próprias políticas e regulações cabíveis à instituições financeiras.
7. Reembolsos e Cancelamentos
Em caso de erro técnico (arquivo corrompido, foto incorreta ou duplicada), o cliente pode solicitar reenvio ou reembolso.
Solicitações devem ser feitas no prazo anterior a entrega/liberação para download. Pedidos já entregues e com pedido de cancelamento realizado dentro do prazo legal de retratação, são passivos de descontos devido ao custo de prestação de serviços realizadas que não podem ser desfeitos. Conforme disponível na área de Perguntas Frequentes
8. Limitação de Responsabilidade
O Eu Na Garupa não se responsabiliza por:
Danos causados pelo uso indevido das fotos durante manipulação e/ou manuseio de arquivos
Expectativas de performance artística ou ambiental.
9. Modificações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente sem aviso prévio. As versões atualizadas estarão sempre disponíveis em eunagarupa.com.br/termos-de-uso
10. Foro e Legislação Aplicável
Eventuais controvérsias serão resolvidas conforme as leis brasileiras, no foro da comarca de Jundiaí/SP.