Termos de Uso — Eu Na Garupa / SoFoto.com.br
1. Identificação
O site SoFoto.com.br é operado por Eu Na Garupa, CNPJ: 21.400.949/0001-59 negócio especializado em fotografia de motociclistas, com sede em Jundiaí/SP.
Contato: eunagarupa@gmail.com
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou comprar qualquer produto ou serviço fotográfico do Eu Na Garupa, o usuário declara que concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
3. Serviços Oferecidos
O Eu na Garupa disponibiliza fotografias e produtos personalizados, feitos durante eventos públicos de motociclistas, principalmente na região de Jundiaí/SP.
As fotos são tiradas em via pública, de forma respeitosa e segura, e disponibilizadas posteriormente para compra digital ou física na plataforma.
4. Direitos Autorais e Uso das Imagens
As imagens são de autoria do Eu na Garupa, protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).
Ao adquirir uma fotografia, o cliente obtém direito de uso pessoal (impressão, postagem em redes sociais, etc.), sem fins comerciais.
É proibido editar, revender ou usar comercialmente as imagens sem autorização formal.
O Eu Na Garupa pode utilizar as fotos para divulgação institucional (portfólio, redes sociais, site), exceto quando o cliente solicitar a remoção.
5. Privacidade e Dados Pessoais
Os dados informados durante a compra (nome, e-mail, telefone) são utilizados exclusivamente para fins de contato e entrega digital.
O Eu Na Garupa segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18).
6. Pagamentos
Os valores seguem a política vigente no momento da compra:
Os Pagamentos podem ser processados por plataformas seguras de terceiros sujeitas às suas próprias políticas.
7. Reembolsos e Reclamações
Em caso de erro técnico (arquivo corrompido, foto incorreta ou duplicada), o cliente pode solicitar reenvio ou reembolso.
Solicitações devem ser feitas em até 7 dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).
8. Limitação de Responsabilidade
O Eu Na Garupa não se responsabiliza por:
Danos causados pelo uso indevido das fotos durante manipulação e/ou manuseio de arquivos
Expectativas de performance artística ou ambiental.
9. Modificações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente sem aviso prévio. As versões atualizadas estarão sempre disponíveis em eunagarupa.com.br/termos-de-uso
10. Foro e Legislação Aplicável
Eventuais controvérsias serão resolvidas conforme as leis brasileiras, no foro da comarca de Jundiaí/SP.